A Polícia Civil do Amazonas, juntamente com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7, nas zonas norte e leste de Manaus, a operação “Gás Seguro 1”, que teve por objetivo combater a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como “gás de cozinha”. Ao longo dos trabalhos 17 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e os proprietários de oito comércios foram notificados e multados a partir de R$ 50 mil, cada, após constatada a irregularidade.
A operação, coordenada pelo delegado Rozenildo Benedetto, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), contou com a participação de delegados e investigadores que atuam no 2º, 8º, 11º, 12º, 14º, 16º, 17º 19º, 22º, e 30º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) e Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), além de fiscais da ANP.
Ao longo da ação foram apreendidas 86 botijas de GLP em situação irregular. Foram fiscalizados pontos comerciais localizados nos bairros Gilberto Mestrinho, Armando Mendes e Zumbi do Palmares, situados na zona leste, além de comércios no bairro Nova Cidade, na zona norte. De acordo com titular da DECCFPE, a operação foi deflagrada após os servidores da ANP receberem denúncias informando a venda irregular de GLP na capital.
Relatório de inspeção – Benedetto ressaltou que irá receber o relatório de inspeção da ANP e irá iniciar os inquéritos policiais. Após a conclusão dos procedimentos, os documentos serão remetidos à Justiça. O fiscal da ANP, Heberton Soares, explicou que para trabalhar com a venda de gás é necessário obter autorização junto à ANP. Conforme Soares, também é exigido documento de Auto de Vistoria, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM).
“Além da licença do CBMAM, também é preciso ter uma área preparada para armazenar as botijas, além de extintores. Ou seja, precisa de todo um aparato de segurança para a revenda do GLP. Os pontos comerciais, que não atendam esses requisitos de segurança para revenda, além de terem as botijas apreendidas, os proprietários são autuados e recebem multa a partir de R$ 50 mil. Eles ainda poderão responder a processo administrativo e criminal”, esclareceu o fiscal da ANP.
Heberton Soares informou que as revendas clandestinas ocorrem porque algumas revendedoras autorizadas montam um grupo de comércio clandestino almejando maior lucro. “Só existe a revenda clandestina de gás porque alguns revendedores autorizados acabam fomentando esse mercado clandestino, que está sendo combatido pela Polícia Civil, na área criminal, e pela ANP, na parte administrativa”, pontuou.
