A Polícia Federal deflagrou, hoje, no Amazonas, a Operação “Pater Criminis”, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida com fraudes contra a Previdência Social. As investigações indicaram que o grupo criminoso atuava na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, recrutando detentos a participar de fraudes para obtenção do benefício de auxílio-reclusão.
Foram cumpridos 03 mandados de prisão, 03 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nas cidades de Manaus e Goiânia. A ação contou com aproximadamente 35 policiais federais.
Após as tratativas com os internos, o outro passo era o recrutamento de mães com filhos menores sem pai registrado. A partir disso, os agenciadores realizavam os trâmites de reconhecimento voluntário de paternidade em nome dos detentos, efetivando a averbação na certidão de nascimento da criança.
Superada essa fase, os criminosos requeriam o benefício de auxílio-reclusão com base naquele dependente. O objetivo era receber o período atrasado (retroativo), que, em alguns casos chegavam ao montante de quase R$ 200.000,00, valor que seria dividido entre o instituidor do benefício e os agenciadores.
Os criminosos ainda são suspeitos de falsificar a certidão de nascimento, modificando a idade da criança, com o objetivo de permanecer durante um maior período recebendo o benefício.
Outra forma de burlar a lei era a inserção de vínculos inexistentes na carteira de trabalho do interno, como forma de provar sua qualidade de segurado à época da prisão.
No curso das investigações verificou-se que um dos investigados tem antecedentes e até mesmo condenação penal por diversos crimes de estelionato previdenciário. O líder do esquema já foi preso pelo crime de roubo.
